Estado Tradicional – Estado Moderno.

O Estado Tradicional, orgânico e não totalitário, coordena e faz participar na unidade superior todas as forças a que reconhece liberdade. É forte, não precisa de recorrer à centralização mecânica, a não ser quando há necessidade de controlar as massas e as suas vontades, embora a desordem só possa ser contida provisoriamente e não eliminada de todo.

A função primeira do autêntico Estado é fomentar um clima geral não materialista, como fizeram todos os regimes da época anterior. É a condição necessária para que um sistema, onde a liberdade é o factor fundamental, tome forma de modo praticamente espontâneo e funcione de maneira justa, com um mínimo de intervenções rectificadoras.

O Estado deve fazer com que a Nação se desenvolva de acordo com todas as suas virtualidades. No entanto uma Nação não é um corpo isolado. Hoje em dia, cada Nação está aberta a inúmeras influências exteriores e torna-se fácil trocar a sua alma pela tendência mais forte num determinado momento.

Contrariamente, o Estado moderno, inorgânico e totalitário, é centralizador e domina todas as realidades da sociedade através do sistema educativo obrigatório e de massas, dos meios de comunicação masivos que formatam a opinião pública, das suas leis impositivas, do seu sistema financeiro capitalista que nos reduz a simples assalariados.

Todo este processo tem como objectivo pôr fim às liberdades, destruir a verdadeira comunidade humana e a ordem natural.

Guilherme Koehler in "A Bandeira Branca" em 19/01/2016.

Carácter e Coerência.

Carácter e Coerência (no caso do liberalismo, a falta de ambas qualidades).

"Partidariamente, a primeira questão política da legislatura (1856) foi a formal recusa dos deputados legitimistas eleitos (cinco) em prestarem o juramento regimental de fidelidade às instituições liberais. 

Na ocasião, Históricos, Regeneradores e Cartistas deram as mãos na recusa de qualquer cedência. Para o campo liberal, o juramento era a garantia da formal cooptação dos legitimistas que entrassem em São Bento; para estes, contudo, tratava-se de um pró-forma já retrógrado. 

O impasse não foi passível de solução. No final de Janeiro, a constituição final da câmara foi ratificada e os cinco legitimistas expulsos do parlamento (...)."

Sardica, José Miguel - A Política e os Partidos entre 1851 e 1861, Análise Social vol. xxxii (141), 1997 (2.°), 279-333

*Na imagem: O Deputado Legitimista José de Magalhães e Menezes de Villas-Boas, Coronel do Exército Miguelista e 1.º Conde de Alvelos.

Publicado por Luís Andrade dos Santos in "A Bandeira Branca" em 19/01/2016.

Um novo Portugal.

Os caminhos seguidos pelo constitucionalismo, acabaram no triunfo da “democracia” que, de forma omnipotente, promoveu os abusos, os vícios e os crimes, flagelando os povos que não a eliminaram a tempo.

Em Portugal a sociedade entrou num declínio crescente. A Monarquia caiu, instaurou-se a República que levou o país para o caos.

Perante a degradação de Portugal, é necessária unidade na luta contra a República, isto exige um consenso doutrinário na essência da doutrina e não nos pormenores secundários dela, é impossível pactuar com a cobardia, a abdicação e o servilismo à República e ao estrangeiro dos constitucionalistas.

Qualquer movimento social e económico está condenado ao desastre, se não tiver origem numa concepção política abrangente. Ou a restauração da Res-Publica se dá em todos os sectores de actividade, ou não há restauração. Quando um povo se levanta, levanta-se todo ele, tudo o que o compõe: as artes, as letras, as ciências, o comércio, o trabalho, a indústria, sempre que um povo se afunda politicamente todas as suas actividades sofrem.

O verdadeiro dono do poder é o povo que facilmente é enganado. Entender a Partidocracia e os seus efeitos malignos é o caminho certo para a correcção dos desvios ilícitos que o prejudicam.
Um tradicionalista não defende os interesses de partidos nas disputas com outras hierarquias e pugnará sempre pelos interesses do Povo de que faz parte e com quem assumiu compromissos. 

O tradicionalismo luta por um novo Portugal, orgânico, próspero, hierárquico, monárquico e verdadeiro, sem máscaras partidárias, pois a função do tradicionalista não é pertencer a um bando, é combater com firmeza para servir a Pátria.

Guilherme Koehler in "A Bandeira Branca" a 23/01/2016.

Dom Miguel I, absolutista!? Não, Dom Miguel I era sim um tradicionalista.

“Dom Miguel I absolutista? Não! Dom Miguel era sim, tradicionalista. Defendia a manutenção das liberdades autonómicas dos Municípios e da representação nacional em Côrtes Gerais das associações profissionais, regionais e produtivas, da cultura, etc... Benquistas disposições que vinham da Idade Média Portuguesa. Ora, isto não tinha nada do pejorativo "absolutismo" que tanto se fez ouvir nos últimos 180 anos.

A preconizada actuação dos Corpos Intermédios, opunha-se à centralização do poder, que é a base dos governos absolutistas de facto. Opunha-se à invasão partidocrática, que era vestimenta do equivocamente chamado liberalismo.”

“(...) a sugestiva designação liberalismo é astuta e enganosa, pois, simulando amplidão de liberdades foi, ao invés, o regime de exclusividade privilegiada dos partidos políticos”

“Alguém poderá sustentar que é liberal (no preciso sentido do termo) uma doutrina que, por exemplo, (...) pré determina ad eterno, a forma republicana de governo(..)?”

Dom Miguel interpreta a vontade da Nação e do interesse popular, porém tinha contra ele o vento ocasional da história, de que era arauto o irmão Dom Pedro.


"Sabe-se muito bem que os desembarcados no Mindelo (fautores da Guerra-Civil) eram maioritariamente estrangeiros, como é sabido que foram os governos de Inglaterra, de França e de Espanha que dirigiram o ultimato a Dom Miguel: ou ele se rendia e se exilava, ou, senão, as tropas daqueles países invadiriam Portugal".

Carta de D. Pedro I a D. João VI , datada de 15 de Julho de 1824.

" Eu como Imperador e Vossa Majestade como Rei, estamos em guerra" - ... E mais à frente D. Pedro diz "já não tenho pretensão alguma nem direito à Coroa Portuguesa" ... Assim, como é que D. Miguel disputava o trono? Se Dom Pedro desistiu do trono, que direito sucessório podia ter? Nenhum. A Sucessão recaía legitimamente no Infante Dom Miguel, o segundo filho varão de Dom João VI e não na Princesa do Grão-Pará, Dona Maria da Glória, a primogénita de Dom Pedro I do Brasil.


Conclusão:

Posto isto e tornando ao Senhor Dom Miguel I de Portugal, sabemos agora que, segundo as Leis Portuguesas que vigoravam na época, após a traição do primeiro Imperador do Brasil, Pedro I, o trono passaria ao segundo filho varão do Rei Dom João VI de Portugal, que seria justamente o Infante Dom Miguel. E este, só aceitou ser Rei, depois dum grupo de Nobres o terem abordado nesse sentido e sobretudo, depois de ver a Nação Portuguesa reunida em Côrtes Gerais (1828) e destas últimas, seguindo os preceitos centenários da nossa pátria, o terem Aclamado pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.  

Vista a legitimidade de Sua Majestade Fidelíssima o Senhor Dom Miguel I de Portugal, se investigarmos, percebemos que o tão infâme "absolutismo" nunca foi defendido por este Rei. E o que ele próprio dizia era:

"(...) Dar à leal nação portuguesa um meio de ser dignamente representada e devendo o objecto de tão alta transcendência ser encarregado a pessoas tementes a Deus, fiéis ao trono e amantes da pátria."

Sendo esta representatividade efectuada pelas famílias, nos Municípios, com os seus Foros, usos e costumes, que por sua vez elegeriam alguém das respectivas Associações Profissionais, para os representar nas Côrtes Gerais. 

Retirado e adaptado do Grupo: "A Bandeira Branca", dum texto do Dr. Mário Saraiva, publicado por Guilherme Koehler.

As Corporações e a representatividade.

A época económica em que vivemos, tem vastas repercussões nas questões sociais e políticas. É prioritária uma renovação que se fará por imperativo da necessidade e que só poderá ser marxista ou cristã, pelo ódio e pela luta de classes, ou pelo amor e a superação na justiça, na liberdade e na verdade.

Assim é fundamental a constituição de Corporações livres independentes da tutela de organismos que lhe são alheios, sejam o Estado, os partidos ou qualquer grupo capitalista de pressão. Corporações únicas por categorias profissionais, formadas só por trabalhadores, pois a presença do capitalismo torna-as verticais e adultera a sua função. Têm de ser também democráticas, ou seja, organizadas de baixo para cima, com os chefes escolhidos livremente pelos seus membros.

As Corporações livres, democráticas e profissionais hão-de constituir a primeira força da sociedade. Os trabalhadores devem participar na vida pública do país através das Corporações, com representantes nos municípios, no Parlamento e nos órgãos de planificação económica;

Retirar aos sindicatos funções representativas, como se vê nas democracias liberais, é retirá-los do acesso à vida pública do país, onde se tomam as grandes decisões de interesse para a vida comunitária.

As Corporações têm de representar os interesses dos trabalhadores; reformar as empresas como forma de superar a propriedade capitalista; controlar a segurança social, evitando que caia nas mãos do Estado ou do Capitalismo; criar uma Banca Sindical, como um canal de protecção dos trabalhadores; promover a formação profissional, académica, cultural e informativa dos trabalhadores; transformar a sociedade, substituindo a riqueza como factor vertebrado da sociedade pelo trabalho; recusar de forma clara o princípio da luta de classes e o internacionalismo, defendidos pelos sindicatos marxistas.

Publicado por Guilherme Koehler in “A BANDEIRA BRANCA” em 14/10/2015.

A Monarquia Social e Representativa.

A Monarquia deve identificar-se com o processo tradicional que faz parte da vida da Pátria, melhor dizendo, constituir no aspecto político a sua própria substância. A Monarquia tem de representar as raízes e a continuidade, contra a improvisação e a instabilidade.

A sua posição deve ser contrária ao que se costuma chamar “regimes de opinião”. Esta "ideocracia" que hoje comanda a política mundial, é o domínio de um ponto de vista abstracto e único que, por oposição com o estado das coisas natural e histórico, é estendido por um partido ganhador a toda a vida da Nação.

Ao separar o regime político da vida dos povos e ao fazer dele uma estrutura uniforme e isolada, perderam-se a tradição e os hábitos estáveis de governo, substituindo-se o instinto de adaptação e de evolução histórica por pontos de vista meramente individuais, ideias afastadas da realidade, na maior parte das vezes utópicas: a consequência lógica disto foram o simplismo e a inflexibilidade dos actuais regimes.

A nossa monarquia e a nossa constituição histórica não se formaram por decretos nem pragmáticas dos réis, surgiram sim das entranhas da própria sociedade. Como todas as antigas instituições não há data para a sua aparição, quando se conheceram já tinham séculos de existência, estavam entranhadas na alma do povo.

A antiga Monarquia, embora nascida da sua própria História, era uma tradição política viva que tinha o poder de incorporar pacificamente tudo o que de útil e necessário traziam os tempos, assimilando a sua própria substância, sem prejuízo da sua unidade e continuidade. Era um regime que assentava na natureza das coisas, unia povos diversos na mesma monarquia, sem restringir a sua autonomia e personalidade, podia absorver e incorporar modos, estilos, hábitos e sistemas alheios sem desconstruir a sua estrutura tradicional.

Retirado e adaptado de “A monarquia social e representativa no pensamento tradicional” de Rafael Gambra Ciudad e publicado in "A Bandeira Branca" em 15/10/2015 por Guilherme Koehler.

O Municipalismo e a liberdade.

O sistema liberal em que vivemos desfez por completo as liberdades municipais. Os Foros durante séculos foram figuras muito importantes das nossas instituições, símbolos da liberdade e da verdadeira participação política dos indivíduos que, contrariamente ao que nos quer impor o demo-liberalismo, começa na família e continua nas câmaras municipais. 

O sistema instituído, hipocritamente, por um lado pede o voto ao indivíduo, por outro não o deixa decidir sobre as questões importantes do seu município.

A verdadeira liberdade consiste no livre exercício da soberania social de um povo, obrigando a soberania política do Estado a servi-lo e a ampará-lo. Os Foros eram exemplos de liberdade desde a época medieval, foram aplicados em toda a Península e não há razão lógica para a sua radical extinção pelo liberalismo, com a aplicação do chamado direito novo. 

Tanto o corporativismo orgânico, como o conceito de Tradição têm as suas raízes na ideia de que a sociedade se fundamenta na natureza do homem.

Segundo Aristóteles, o homem é um “animal social” e isto foi ignorado tanto pelo racionalismo liberal, como pelo socialismo estatista.

Estas instituições naturais e fácticas exigem unidade e direcção que devem ser asseguradas pelo Estado. “Todas as instituições legítimas têm a sua origem numa necessidade da natureza humana e o Estado tem a faculdade de conhecer a pessoa colectiva, mas não tem o direito de criá-la, segundo a teoria de que só o Estado existe por direito próprio e as outras instituições aparecem por sua concepção e tolerância.”

Guilherme Koehler in "A Bandeira Branca" em 12 de Outubro de 2015.