CARTA ABERTA AO SENHOR PRÍNCIPE DA BEIRA
Li, num boletim que, por antífrase, se chama Consciência Nacional, a suculenta Mensagem em que V. Ex.ª principia por manifestar o seu «inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas» e a «plena adesão ao seu Programa», expressando a seguir um abrasado amor à «instauração de uma verdadeira e consciente democracia, saneamento da vida pública e solução do problema do Ultramar no mais estrito respeito pelos inalienáveis direitos da pessoa humana».
Notamos, em primeiro lugar, que a V. Ex.ª interessa-lhe, de forma primordial, na solução do problema do Ultramar, o respeito pelos inalienáveis direitos da pessoa humana, em vez de o preocuparem, acima de tudo, os inalienáveis direitos de Portugal aos seus territórios de África e Ásia.
Isto permite-nos, já, formular um juízo sobre a posição de V. Ex.ª do ponto de vista do interesse do país.
V. Ex.ª, no entanto, para nos esclarecer melhor ainda, dissipando qualquer dúvida, proclama, com entusiasmo, «urbi et orbi», que «os princípios de dignidade da pessoa humana, justiça social, liberdade, pluralismo político e participação de todos nas decisões (...) não podem ser ofendidos (...) sem grave prejuízo para o futuro da nossa pátria comum».
Portanto, no douto entender de V. Ex.ª, a nação são os dogmas da Revolução Francesa. Atacar os chavões demo-liberais, é prejudicar a pátria comum. Mas, em contrapartida, a obra política secular desenrolada no decorrer dos tempos, a unidade soberana pluricontinental superior aos indivíduos e aos grupos, essa pode ser ou estar a ser mutilada, cindida, destruída até, que V. Ex.ª não se indigna nem protesta. O que o preocupa é que a pessoa humana esteja contente.
Em todo o caso, a atitude de V. Ex.ª, neste particular, não possui grande originalidade, restringindo-se a seguir o modelo geral.
Quem não é, hoje em dia - salvo um punhado de abencerragens - perfeitamente indiferente aos destinos de Angola, Moçambique e Guiné, e não dedica o seu melhor fervor a entoar loas à democracia e à pessoa humana?
Acresce que V. Ex.ª, descendente dos Reis que fizeram Portugal, se limita tão-só a aplaudir os que o procuram dissolver.
Os protagonistas activos dessa dissolução são outros, que juraram, não sei quantas vezes, dar a vida pela pátria e, por profissão e vocação, deviam ser os intransigentes defensores das suas fronteiras.
V. Ex.ª não é senão um membro do coro, não um actor da tragédia. Nela o seu papel - desculpe V. Ex.ª que lho diga - é extremamente secundário, conquanto que assaz pouco honroso.
Em todo o caso, V. Ex.ª não se contenta com uma mera exibição de pathos democrático, fenómeno actualmente corrente e vulgar em extremo. V. Ex.ª produz uma asserção que merece ser analisada com imenso cuidado e suscita um pouco de perplexidade.
Declara V. Ex.ª abertamente: «Reitero o meu propósito de que o nome monárquico não seja utilizado em contradição com os princípios de dignidade da pessoa humana, justiça social, liberdade e pluralismo político, participação de todos nas decisões», a que há pouco fizemos referência.
Eu começo por pedir, humildemente, perdão a V. Ex.ª.
V. Ex.ª diz que reitera o seu propósito (ou melhor, o seu despropósito). Excluindo a hipótese de que V. Ex.ª, apenas ao chá e entre amigos, tenha manifestado o intento de impedir que o termo monárquico seja associado a opções antidemocráticas, a triste verdade é que desconheço outro documento público de V. Ex.ª em que V. Ex.ª formulasse tão curiosa determinação. Releve V. Ex.ª a minha imperdoável ignorância.
Se eu tivesse tido conhecimento do propósito (ou do despropósito) de V. Ex.ª, não iria esperar que V. Ex.ª o reiterasse para lhe dirigir esta carta aberta. Tê-lo-ia feito nessa mesma ocasião.
Apresentadas as minhas escusas, pergunto, muito reverentemente - a que título resolveu V. Ex.ª formular a sua tão elegante e garbosa cominação?
Julga V. Ex.ª que na qualidade de Príncipe da Beira tem autoridade suficiente para tal?
V. Ex.ª, todavia, é um mero herdeiro do trono. Se por milagre, graças a um 25 de Abril ao contrário, a Monarquia fosse restaurada, suponho que V. Ex.ª não ignora que a dignidade de Rei pertenceria, não a V. Ex.ª, mas sim a seu Augusto Pai. Ora são os Reis, e não os herdeiros do trono, que podem ditar imperativos e regras.
V. Ex.ª, como Príncipe, não tem ainda qualquer espécie de Poder.
Em relação a V. Ex.ª nem se chega a pôr o problema da legitimidade dos monarcas e do seu eventual direito de obrigarem os súbditos a acatarem e apoiarem a democracia.
V. Ex.ª não possuindo, para já, nenhuma espécie de título de soberania (mesmo meramente de jure), é por inteiro descabido discutir se está em posição de dirigir ordens soberanas, categóricas e inelutáveis, a quem quer que pretenda utilizar o vocábulo monárquico contrapondo-o às teses liberalistas, personalistas e quejandas.
Enquanto simples Príncipe da Beira - a quem o Senhor D. Duarte não delegou nenhuma parcela dos seus privilégios reais - não tem V. Ex.ª, rigorosamente, nenhuma autoridade própria para impedir que usemos a palavra monárquico qual antítese perfeita de democrático.
Nestas circunstâncias, de que maneira pretenderá V. Ex.ª dar execução ao fino propósito (ou despropósito) que enunciou?
Pensa V. Ex.ª dirigir-se ao Movimento das Forças Armadas, de que é caloroso admirador?
Tenciona V. Ex.ª constituir o P.P.M. com o Sr. Barrilaro Ruas à frente, em hoste aguerrida que avance e aplique sanções físicas a quem tenha a ousadia de declarar-se monárquico e, por isso mesmo, adversário do pluralismo político, da liberdade, etc.?
Tencionará V. Ex.ª fundar e chefiar um agrupamento cujo programa de governo seja a oposição entre Monarquia e anti-democracia?
Ou pretenderá V. Ex.ª tão-só cingir-se ao plano dos argumentos, das reflexões, das digressões ideológicas? Numa palavra, o propósito (ou o despropósito) de V. Ex.ª será o de um puro doutrinador?
V. Ex.ª, arvorado em pensador, ter-se-á limitado à enunciação da verdade que irá presidir ao seu combate no domínio intelectual e especulativo?
Parece-me que isto é o que tem mais verosimilhança. Para programa de governo o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª é assaz escasso, não sendo crível que V. Ex.ª fantasie que, nessa base, vai conquistar sufrágios e adeptos que o transportem às cadeiras bem-amadas de S. Bento.
Por outro lado, não acredito que, com o seu anti-totalitarismo visceral, V. Ex.ª pretenda recorrer a métodos de violência, nem que V. Ex.ª se julgue Rei - se não de facto ao menos idealmente - dando o seu progenitor por falecido.
V. Ex.ª, creio, envereda unicamente pelo caminho da filosofia do Estado. E seja benvindo!
Simplesmente, o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª, nesse domínio, não pode ser aceite à confiança, como um dogma. É preciso examiná-lo criticamente, à luz da razão, para verificar a sua consistência e validade.
Talvez V. Ex.ª suponha que ele constitui evidência inconcussa que, assim, não precisa de análise ou justificação. Eu não vejo, porém, essa evidência, e comigo a esmagadora maioria dos escritores que, em Portugal, se bateram pela Monarquia.
Desde os apologistas do miguelismo até Alfredo Pimenta, passando pelos integralistas dos tempos áureos, os teóricos da Realeza foram antidemocratas porque monárquicos.
É claro que eu faço a justiça a V. Ex.ª de acreditar que nunca pôs a vista na obra desses autores, que nunca se deu ao trabalho de percorrer as páginas dos Penalva, dos Gama e Castro, dos Sardinha, ocupado sem dúvida por tarefas mais urgentes, como ler o Expresso, a Consciência Nacional, o Programa das Forças Armadas e outros textos imortais.
Não serei eu que censure V. Ex.ª por tão virginal ignorância, que só prova que o alto espírito de V. Ex.ª não foi corrompido por concepções anteriores ao 25 de Abril.
De qualquer modo, uma evidência que um intelecto de boa-fé não consegue ver, imediata e claramente, é já uma evidência que suscita e requere alicerces. Dir-lhe-ão que devia ver com imediatividade e clareza tal evidência?
Ele, por seu turno, perguntará: - «e porquê?», dando-se com isso início ao processo dialéctico de controvérsia. Uma evidência em si, que não é evidente para todos, necessita de autofundamentar-se para se impôr, logicamente ao menos, àqueles que não a reconhecem. E, nesse momento, renasce o problema das análises e justificações.
Por conseguinte, o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª - mesmo que se lhe atribua o carácter de evidência em si - não pode escapar ao exame crítico da razão, que lhe fixará a eventual consistência e validade.
É este o ponto fulcral da matéria. O propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª é válido e consistente? That is the question.
Para que se não deva utilizar o nome monárquico em contradição com a liberdade, o pluralismo político, etc., ou seja, em contradição com os ideais democráticos, torna-se indispensável:
a - que a Monarquia seja compatível com os referidos ideais;
b - que a Monarquia não possa ser compatível com nada de antidemocrático.
Se a Monarquia não fôr incompatível com a democracia, mas também não fôr incompatível com a antidemocracia, é óbvio que o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª não possui razoabilidade. A Monarquia será uma espécie de massa moldável a todos os gostos, concebendo-se tanto monarquias democráticas como monarquias antidemocráticas.
Durante alguns anos foi-nos apresentada a imagem «não ideológica» da Monarquia, qual regime em que cabiam, quer orientações de esquerda avançada, quer de extrema-direita.
A Monarquia seria assim - perdoe-me V. Ex.ª o plebeísmo - pau para toda a colher.
V. Ex.ª, honra lhe seja, repele semelhante atitude. Na opinião de V. Ex.ª, a Monarquia só serve para a colher democrática, para a pessoa humana, para a liberdade. Daí que V. Ex.ª sustente que não se possa usar a palavra monárquico em sentido antidemocrático.
Unicamente sucede que, se a Monarquia não fôr compatível com a democracia, o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª encontra-se ab inicio refutado. V. Ex.ª muito lastimavelmente, esqueceu este problema preliminar, de cuja solução depende que se possa declarar - conforme faz V. Ex.ª - que monárquico e antidemocrático são noções que se excluem.
Examinemos, pois, Ex.mo Senhor, se, por acaso não começa por haver uma antinomia abissal entre a Monarquia e o ideal democrático.
O assunto foi tratado, desde longa data, em especial desde a publicação de um jornal denominado Diário Nacional, feroz defensor da tese de compatibilidade entre monarquia e democracia, em que pontificaram doutrinadores ex-antidemocráticos acérrimos.
Houve, por altura da aparição desse vespertino, polémicas acesas, que não vale a pena estar a referir aqui, embora tivessem longa e duradoira repercussão.
Não quero, porém, estar a incomodar V. Ex.ª com pormenores históricos, duma história ainda bem viva para mim que fui dela obscuro protagonista, mas, para V. Ex.ª, de certo quase tão distante como a Guerra de Tróia ou o cerco de Cartago.
Vou esforçar-me por abordar as relações da possível, ou impossível, coexistência entre Monarquia e Democracia, de uma perspectiva estritamente teórica.
Não sei se V. Ex.ª desconhece que existiu no passado, em vários lugares e ocasiões, um regime em que a autoridade suprema pertencia vitaliciamente a um homem só e era transmitida, hereditariamente, de pai para filho. Regime de poder pessoal, em que o chefe era verdadeiramente chefe, por muitos órgãos consultivos que o rodeassem, e exercia uma soberania indiscutível sobre as correntes de opinião, as multidões, os poderosos.
Regime que, com mais ou menos transformações, esteve vigente em Portugal até à data fatídica de Évora Monte, em que D. Miguel I foi expulso pelos entusiastas da pessoa humana da época.
Talvez V. Ex.ª não ignore quem foi D. Miguel I, e os sacrifícios que fez, exactamente para não pactuar com a democracia e o liberalismo, o calvário que foi o seu exílio na pobreza, para não sacrificar a honra, a longa fidelidade do povo à sua memória, o exemplo que a sua actuação representou.
Ou talvez V. Ex.ª ignore tudo isto, porque não consta do programa do Movimento das Forças Armadas.
Pouco importa!
O que é incontroverso é que houve também, mais ou menos até 1789, em França, na Itália, na Alemanha, regimes perfeitamente análogos ao que desapareceu do nosso País com a expulsão de D. Miguel. Tais regimes foram, unanimemente, designados por Monarquia por toda a gente, a principiar pelos cientistas da política. E não há dúvida que se tratava de designação que correspondia, com rigor, ao significado normal da palavra ligado à etimologia.
Sem dúvida, eu posso designar por monarquia uma cadeira e, dado que sou um explorador do povo consciente e organizado, bradar para a minha empregada doméstica: «Oh Maria, coloque a monarquia ao pé da mesa, se faz favor». Não vislumbro, contudo, nenhuma espécie de benefício em usar um vocábulo de maneira que só possa contribuir para que ninguém se entenda. Se ao objecto cadeira se costuma chamar cadeira e ao regime político em que só um governa, soberanamente, se costuma chamar monarquia, para que havemos de baptizar as cadeiras de monarquias e as monarquias de cadeiras? Os respectivos objectos nem por isso se identificam e apenas as mentes pouco informadas ficam por completo confundidas.
Eu não desconheço, é óbvio, que são igualmente classificados de monárquicos certos sistemas que nada têm que ver com o regime que, sumariamente, descrevi - é o que se passa na Inglaterra, na Suécia, etc.
Aqui o nome, todavia, é simples vestígio. Outrora existiram nesses países autênticas monarquias que foram substituídas por estruturas políticas diferentes, conservando-se a designação antiga por inércia.
Isso não impede que, entre as constituições inglesa ou sueca actuais e as de Portugal no reinado de D. João II ou da Espanha no reinado de Filipe III, haja um abismo, não se patenteando qualquer vantagem em se denominar com a mesma palavra realidades inteiramente diversas e opostas.
Se A é monarquia, não A não é monarquia ainda que assim o rotulem.
Admitiríamos que o termo monarquia fosse usado se não houvesse outro para designar essas entidades políticas incompatíveis entre si. Mas se o certo é que, para caracterizar os regimes inglês ou sueco, o vocábulo adequado, etimologicamente até, é democracia, porque motivo os vamos proclamar monarquias?
No plano da tipificação das instituições é patente que monarquias são os regimes do poder pessoal e hereditário de um só, e democracias os regimes ao estilo britânico em que o mando pertence ao conjunto das pessoas através do mecanismo do voto, dos partidos, dos órgãos de opinião, etc.
Que aos últimos se chame, por vezes, monarquias também, deve ser encarado como um erro explicável por razões de conservantismo linguístico - há séculos Inglaterra e Suécia foram monarquias genuínas -, irrelevantes numa perspectiva de pensamento doutrinário.
Claro que eu não posso impedir que haja cavalheiros que se declarem, simultâneamente, democráticos e monárquicos, tal como há aqueles que procuram a quadratura do círculo.
Simplesmente eles dizem-se monárquicos mas não são monárquicos, porque se o fossem, a sério, não poderiam ser democráticos.
Efectivamente, pluralismo político, liberdade, dignidade da pessoa humana, participação de todos nas decisões, não são conciliáveis com o poder pessoal de um só.
Se um só manda, a pessoa humana está-lhe subordinada, a liberdade é substituída pela obediência, o pluralismo é superado pela unidade e em vez de participação de todos nas decisões é o governante único que decide.
Há, assim, uma incompatibilidade flagrante entre democracia e monarquia que impede que se possa ser, a um tempo, adepto duma e doutra.
No entanto, assente a antinomia entre monarquia e democracia, já é impossível aceitar o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª, de que o termo monarquia não seja empregue em contradição com os dogmas democráticos.
O contrário é que se mostra verdadeiro. Embora nem sempre assim se proceda, devemos empregar a expressão monarquia como a firme antítese da mitologia democrática.
V. Ex.ª, num progresso notável na senda do paralogismo, não se contenta em pôr de lado a oposição inabalável que existe entre monarquia e democracia. V. Ex.ª pretende, mais ou menos directamente, que, ao invés, só há oposição entre monarquia e anti-democracia.
A respeitarmos o propósito (ou despropósito) de V. Ex.ª seríamos forçados a reescrever a História.
Os historiadores e também os constitucionalistas, estariam completamente equivocados ao considerarem os regimes de, por exemplo, Luís XIV, José II, Frederico o Grande, como monarquias, posto que tais regimes estão em contraposição com a democracia.
As monarquias principiaram a partir, mais ou menos, de 1789. Em 1917 a monarquia russa não teria sido derrubada; depois dessa data é que surgiriam enfim possibilidades de instauração da Realeza em semelhante nação.
Permita-me V. Ex.ª que lhe declare que tão sublimes pontos de vista não me convencem nem convencem ninguém de bom-senso.
Quem é que em seu juízo perfeito admitirá que, no tempo de Carlos III, não existia em Espanha uma monarquia?
E se existia, então a democracia não é a monarquia porque democracia é oposto de uma situação política dessa natureza. Logo, é o absurdo dos absurdos pretender que a monarquia não deve ser antidemocrática.
A monarquia não pode ser senão anti-democrática se fôr a monarquia a valer e não a pseudo-monarquia.
Não sou eu, nem o Sr. Y ou Z, quem impõe tal conclusão. É a razão, é o raciocínio, contra os quais embate o querer de V. Ex.ª. V. Ex.ª não fará com que a monarquia seja democracia, como não conseguirá que o todo seja parte, ou o infinito finito. Nem Deus o conseguirá.
Se V. Ex.ª é um fervoroso da democracia, isso só prova que V. Ex.ª não é monárquico e que, na melhor das hipóteses, ignora tudo acerca da essência mesma da Realeza.
Suspeito que V. Ex.ª talvez alimente o projecto de, quando chegar a ser Rei de direito, converter em determinações reais os seus propósitos (ou despropósitos) de agora. Acaso V. Ex.ª imagine que nos meterá, a nós, monárquicos autênticos, logo antidemocráticos, entre a espada e a parede.
Se somos monárquicos temos de obedecer ao Rei e de nos fazermos democratas e, se não nos transformamos em democratas, eis que desobedecemos ao Rei e deixamos de ser monárquicos.
Cumpre-me observar, respeitosamente, a V. Ex.ª, que nem V. Ex.ª nem Rei algum tem capacidade para formular imperativos dessa índole.
Quanto ao funcionário que, em certas democracias, se denomina Rei, é óbvio que lhe escapa toda a competência para ditar ordens soberanas e, por conseguinte, em relação a ele, não podem surgir dificuldades do género da que apontamos.
Mas em relação a um Rei autocrático já não surgirão? Um Rei autocrático não poderá ordenar que sejamos democratas?
Claro que não, porque:
1.º - Um Rei autocrata não é democrata e se não é democrata não pode ordenar a adesão à democracia;
2.º - um Rei autêntico que adira repentinamente à democracia (e torne a democracia obrigatória para os súbditos) deixa de ser Rei, ipso facto, porque nega a própria razão de ser da sua posição de Rei; é qualquer coisa de comparável a um Papa ateu que pretenda, em nome do catolicismo, que os católicos lhe obedeçam quando os manda ser ateus.
De resto, V. Ex.ª não quererá, nem por sombras, ser um Rei autocrático, isto é, Rei a valer.
Se alimenta, de facto, o projecto que lhe atribui - e quiçá não o faça -, não sei de que maneira o poderá pôr em execução sem negar as suas convicções de democrata impoluto.
É certo que V. Ex.ª é um partidário caloroso da participação de todos nas decisões. E, no entanto, nós não participamos na sua decisão de que o termo monárquico não seja utilizado em contradição com o ideário democrático.
V. Ex.ª, portanto, não tem grande hábito de ser coerente consigo próprio.
Não é isso, porém, o que mais importa.
V. Ex.ª é incoerente em relação à monarquia e ao título que usa. E, isso sim, interessa sobremaneira.
Um Rei apologista da democracia é um Rei que imediatamente abdicou.
Não se trata aqui de resolvermos reconhecer ou não alguém como Rei. Trata-se de que um Rei democrata não é Rei, do mesmo modo que o triângulo não é pentagonal.
Também nesta altura mandam a lógica e o raciocínio, e contra eles esbarram a vontade de V. Ex.ª ou das massas desenfreadas que hoje se auto-intitulam de povo.
Continue V. Ex.ª a adular essas massas e fique-se com os seus P.P.M`s, com a pessoa humana, com o seu pluralismo, com o seu caridoso amor às depurações (ao saneamento, conforme escreve V. Ex.ª), com toda a mitologia cem vezes refutada mas, nos nossos dias, triunfantes pela força, que eu, por mim, quedo-me isolado e solitário com o que mais importa - a verdade política.
Passe V. Ex.ª bem e, de acordo com os seus princípios, tenha muita saúde e, sobretudo, muita fraternidade.
António José de Brito.
P.S. - Não trato V. Ex.ª por Alteza Real com receio de ferir os seus sentimentos de amor aos costumes democráticos.
Bem basta - e a minha desculpa está em seguir o exemplo da actual Consciência Nacional - chamar-lhe Príncipe da Beira sem que o sufrágio universal se tenha pronunciado sobre tal designação.
Agosto de 1974.
