Se algum dia a Monarquia for restaurada, “é a Monarquia Tradicional, aquela que nasceu com Portugal, em 1128 e expirou, de facto, nunca de direito, em 1834, às mãos do estrangeiro.”
«A Monarquia portuguesa foi sempre Pura, Perfeita, Hereditária – até 1834, não se falando no período nefasto de 1820 a 1828. Sempre! Os nossos Reis nunca foram eleitos, escolhidos, partidários, plebiscitados, frutos de facções, filhos do Sufrágio Universal ou restrito. O próprio D. João I foi Rei, por direito hereditário, pelo melhor direito. Demonstrou-o, nas Cortes de Coimbra, João das Regras. A sua exposição é toda histórica e jurídica. O único que prescindiu da história e do Direito e quis apelar para a força simplista, foi, se Fernão Lopes não mente, Nuno Álvares. Mas os factos históricos e as alegações jurídicas que o jurisconsulto desfiou, impuseram-se à Assembleia política e ela não votou: Aclamou.
No caso único de 1640, não foi o Sufrágio que fez Rei, o Duque de Bragança, nem a Revolução. Esta afastou do Poder o intruso, eliminou o obstáculo que desde 1580 embaraçava o acesso ao Rei natural e legítimo. E o Duque de Bragança ocupou o lugar vago, pela força do seu direito hereditário, e não pela maioria do número dos eleitores.
Quando D. João VI morre, o Rei legítimo era sem contestação o Infante D. Miguel. D. Pedro deixara de ser português. Mercê das cabalas maçónicas e revolucionárias, ele, o estrangeiro porque abdicara a sua qualidade de português, repudiara a sua Pátria de origem e se constituíra Réu de alta traição de passes absurdos, intitulou-se Rei de Portugal, que nunca podia ser, transmitiu à filha um direito que não tinha, e mandou-nos uma Constituição, sem competência nem autoridade para o fazer.
A Força consagrou tudo isto. E se essa Constituição, na sua letra, não estabelece a Monarquia democrática, os factos não ultrapassaram a letra da Constituição e conduziram à consagração prática da Soberania Popular, em 5 de Outubro de 1910.»
Extracto retirado de “Cartas Monárquicas escritas ao estudante Caetano de Melo Beirão por Alfredo Pimenta”.
Muito feliz a escolha de mais esta lição do grande Mestre da Portugalidade que foi Alfredo Pimenta!
ResponderEliminarUm grande mestre sem dúvida. Um dos grandes patriotas da nossa história dos últimos 100 anos.
EliminarBom texto. Isto realmente prova que os Reis tem ou não direito, independentemente das Côrtes, que mais não fazem do que aceitar o Direito.
ResponderEliminarErrado anónimo, os Reis só têm o direito, se tiverem legitimidade de exercício. Pois a legitimidade de origem não lhes chega. Já tivemos vários casos na nossa história, O Bolonhês, o Mestre D'Avis e o Duque de Bragança que viria a sed João IV de Portugal.
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