quarta-feira, 22 de abril de 2015

A Restauração da Independência de 1640 e o papel das Côrtes Gerais.



A RESTAURAÇÃO DE 1640:

A 1 de Dezembro de 1640, um grupo de Nobres Portugueses, que ficariam conhecidos como "OS CONJURADOS", invadem o Paço da Ribeira, matam o traidor Miguel de Vasconcelos (ilustração) e expulsam a Vice-Rainha de Portugal, nomeada por Filipe IV de Espanha, a Duquesa de Mântua. 

O povo não participou no golpe palaciano que, a 1 de Dezembro de 1640, restituiu o governo à Casa de Bragança. A Restauração ficava a dever-se a um grupo de nobres e de letrados e nem mesmo o 8º Duque de Bragança teria participado. 

O 8º Duque de Bragança, influenciado pela Sua Esposa, Dona Luísa de Gusmão e pelo Cardeal Richelieu de França, que lhe havia prometido apoio militar caso ele se revoltasse contra a Espanha, acabou por acudir aos desejos dos organizadores do golpe de 1 de Dezembro e foi Aclamado e Coroado a 15 de Dezembro de 1640 como Dom João IV de Portugal. 

Foi necessário justificar que Dom João IV não era um rebelde mas sim o legítimo herdeiro do trono, que havia sido usurpado por Filipe II de Espanha. 
Dom João IV assume-se como o herdeiro de Catarina de Bragança, candidata ao trono e afastada por Filipe II em 1580.

Das Côrtes Gerais de 1641, saiu também uma nova doutrina que defendia que o poder provinha de Deus através do povo, que, por sua vez, o transferia para o rei. Em caso de usurpação ou tirania, o povo tinha o poder de destituir o Rei, precisamente o que aconteceu com Filipe IV. 

No sentido de consolidar a Restauração, desenvolveu a Diplomacia, organizou o Exército e enviou diplomatas às principais Cortes Europeias com o objectivo de conseguir o reconhecimento da independência e de obter apoios financeiros e militares. 

Mas Espanha não ficou satisfeita e invadiu com os seus Exércitos Portugal por várias e diversas vezes, sendo no entanto, sempre rechaçados. A Guerra da Restauração como ficou conhecida arrastou-se por 28 anos, quando finalmente em 1668 as duas partes assinaram oficialmente a paz através do Tratado de Lisboa.


FIM

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