sexta-feira, 30 de setembro de 2016

"Cartas Monárquicas", por Alfredo Pimenta.

Se algum dia a Monarquia for restaurada, “é a Monarquia Tradicional, aquela que nasceu com Portugal, em 1128 e expirou, de facto, nunca de direito, em 1834, às mãos do estrangeiro.”

«A Monarquia portuguesa foi sempre Pura, Perfeita, Hereditária – até 1834, não se falando no período nefasto de 1820 a 1828. Sempre! Os nossos Reis nunca foram eleitos, escolhidos, partidários, plebiscitados, frutos de facções, filhos do Sufrágio Universal ou restrito. O próprio D. João I foi Rei, por direito hereditário, pelo melhor direito. Demonstrou-o, nas Cortes de Coimbra, João das Regras. A sua exposição é toda histórica e jurídica. O único que prescindiu da história e do Direito e quis apelar para a força simplista, foi, se Fernão Lopes não mente, Nuno Álvares. Mas os factos históricos e as alegações jurídicas que o jurisconsulto desfiou, impuseram-se à Assembleia política e ela não votou: Aclamou.

No caso único de 1640, não foi o Sufrágio que fez Rei, o Duque de Bragança, nem a Revolução. Esta afastou do Poder o intruso, eliminou o obstáculo que desde 1580 embaraçava o acesso ao Rei natural e legítimo. E o Duque de Bragança ocupou o lugar vago, pela força do seu direito hereditário, e não pela maioria do número dos eleitores.

Quando D. João VI morre, o Rei legítimo era sem contestação o Infante D. Miguel. D. Pedro deixara de ser português. Mercê das cabalas maçónicas e revolucionárias, ele, o estrangeiro porque abdicara a sua qualidade de português, repudiara a sua Pátria de origem e se constituíra Réu de alta traição de passes absurdos, intitulou-se Rei de Portugal, que nunca podia ser, transmitiu à filha um direito que não tinha, e mandou-nos uma Constituição, sem competência nem autoridade para o fazer.
 A Força consagrou tudo isto. E se essa Constituição, na sua letra, não estabelece a Monarquia democrática, os factos não ultrapassaram a letra da Constituição e conduziram à consagração prática da Soberania Popular, em 5 de Outubro de 1910.»


Extracto retirado de “Cartas Monárquicas escritas ao estudante Caetano de Melo Beirão por Alfredo Pimenta”.

4 comentários:

  1. Muito feliz a escolha de mais esta lição do grande Mestre da Portugalidade que foi Alfredo Pimenta!

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    1. Um grande mestre sem dúvida. Um dos grandes patriotas da nossa história dos últimos 100 anos.

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  2. Bom texto. Isto realmente prova que os Reis tem ou não direito, independentemente das Côrtes, que mais não fazem do que aceitar o Direito.

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  3. Errado anónimo, os Reis só têm o direito, se tiverem legitimidade de exercício. Pois a legitimidade de origem não lhes chega. Já tivemos vários casos na nossa história, O Bolonhês, o Mestre D'Avis e o Duque de Bragança que viria a sed João IV de Portugal.

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